Execução Fiscal 5032404-74.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5032404-74.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53492490920248217000/TJRS

25/11/2024, 20:17

Baixa Definitiva

25/11/2024, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

25/11/2024, 16:41

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024 Prazo do edital: 01/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: GERALDO RODRIGUES S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS Local: Porto Alegre Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065635753 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) GERALDO RODRIGUES S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré GERALDO RODRIGUES S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 01230667000143, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50324047420118210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 15/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032404-74.2011.8.21.0001/RS

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 17:11

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

02/04/2024, 09:45

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

18/03/2024, 14:16

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/02/2024, 17:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

01/02/2024, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

01/02/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/09/2023, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/09/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 13:35

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53492490920248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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