Execução Fiscal 5009230-79.2021.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.220,74

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS

CNPJ

Autor

JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR ROLIM RUPP

OAB/RS 076864·CPF·Representa: Autor

OSVANIA ROSICLER CASSOL

OAB/RS 053223·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/04/2026, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 99

29/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265072302 (Recolhimento de Condução)

08/04/2026, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

17/11/2025, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/10/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

07/10/2025, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - PETIÇÃO - 01/10/2024 08:37:06)

29/09/2025, 13:03

Decisão Interlocutória

29/09/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 12:12

Todas as movimentações(100)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/04/2026, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 99

29/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265072302 (Recolhimento de Condução)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 12:03

08/04/2026, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

17/11/2025, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/10/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

07/10/2025, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - PETIÇÃO - 01/10/2024 08:37:06)

29/09/2025, 13:03

Decisão Interlocutória

29/09/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 17/04/2025 17:43:29)

25/04/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

22/03/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

22/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5009230-79.2021.8.21.0035.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS EXECUTADO: JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA Local: Sapucaia do Sul Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065640951 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. Processo: 5009230-79.2021.8.21.0035. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS. Parte Ré: JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 22368415000155, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.220,74 (atualizada até 13/12/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 948/2021, 949/2021 e 950/2021, datado de 06/12/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sapucaia do Sul, 15/08/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUÍZA: MARCELA ROSA DA SILVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009230-79.2021.8.21.0035/RS

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 20:28

Decisão Interlocutória

08/08/2024, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

24/06/2024, 20:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2024, 17:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS2CIV

26/04/2024, 00:30

Remetidos os Autos - SPS2CIV -> URCAJUD

23/04/2024, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/04/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

04/10/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 13:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50

03/07/2023, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

31/03/2023, 11:40

Expedição de mandado - CM0073

31/03/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 13:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235111202

28/02/2023, 11:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235111202

28/02/2023, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

23/02/2023, 18:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2022, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/09/2022, 17:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2022 até 31/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 185/2022-CGJ

26/08/2022, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 12:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

14/07/2022, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/06/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/06/2022, 22:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

08/06/2022, 13:42

Expedição de mandado - CM0035

08/06/2022, 13:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225261965

07/06/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/06/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

20/05/2022, 10:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 16:29

Decisão Interlocutória

31/03/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

30/03/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

14/02/2022, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/02/2022, 09:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/01/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 15:49

Decisão Interlocutória

14/12/2021, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 14:16

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 15:49