Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/11/2023, 18:41
Não conhecido o recurso de MARLENE AGAPIO DE ALMEIDA PORTO - Petição Nº 2023/01056914 - EDcl no AREsp 2462365
08/11/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1056914 - EDcl no AREsp 2462365 - Publicação prevista para 10/11/2023
08/11/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
23/10/2023, 20:30
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1338 teve início em 18/10/2023 e término em 19/10/2023, e a petição n. 1056914/2023 (EDcl) foi protocolizada em 23/10/2023.
23/10/2023, 20:21
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1056914/2023
23/10/2023, 20:16
Protocolizada Petição 1056914/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023
23/10/2023, 20:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037711/2023
17/10/2023, 19:21
Protocolizada Petição 1037711/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023