Execução Fiscal 5004160-38.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5004160-38.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53161877520248217000/TJRS

25/10/2024, 20:17

Baixa Definitiva

25/10/2024, 17:42

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

25/10/2024, 17:41

Juntada de certidão

25/10/2024, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024 Prazo do edital: 01/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50041603820118210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: GILMAR PAVAN EXECUTADO: SHELL HOPE - PARTICIPACOES LTDA. Local: Porto Alegre Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065643466 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50041603820118210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e GILMAR PAVAN, CPF: 26374790006 e SHELL HOPE - PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 30288696000164. Objeto: Intimação de GILMAR PAVAN e SHELL HOPE - PARTICIPACOES LTDA. acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ). A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG. Porto Alegre, 15/08/2024. SERVIDOR(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS TILDES. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004160-38.2011.8.21.0001/RS

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 14/08/2024 17:15:15)

14/08/2024, 18:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/03/2024, 17:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/03/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/12/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 11:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 17:14

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