Execução Fiscal 5032574-46.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5032574-46.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

25/11/2024, 17:15

Juntada de certidão

25/11/2024, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024 Prazo do edital: 01/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ISABEL CRISTINA GOMES Local: Porto Alegre Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065648961 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ISABEL CRISTINA GOMES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ISABEL CRISTINA GOMES, CPF: 37826328004, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50325744620118210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOHomologo a desistência da presente execução fiscal, requerida nos termos do artigo 68, §4°, da Lei Complementar 07/73, regulamentado pela Instrução Normativa 01/2018, alterada pela Instrução Normativa 04/2018 da Procuradoria-Geral do Município, julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC.Cancelo eventual penhora existente, bem como autorizo a expedição das comunicações necessárias. Sem custas processuais (art. 39 da LEF). Intimem-se. Transitada em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 15/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032574-46.2011.8.21.0001/RS

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/04/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/04/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:51

Extinto o processo por desistência

14/02/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2023, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5