Execução Fiscal 5002360-48.2023.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 21.701,80

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

CNPJ

Autor

NILDA SA CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO

OAB/RS 039421·CPF·Representa: Autor

JANAINA OLIVEIRA BOLACEL DE SOUZA

OAB/RS 061282·CPF·Representa: Autor

FRANCINE DA ROSA COLOMBI

OAB/RS 126997·CPF·Representa: Autor

IVANO TEIXEIRA SPIERING

OAB/RS 025272·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HOFFMANN

OAB/RS 111256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/03/2026, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

09/03/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:39

Determinado o Arquivamento

15/12/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

15/12/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

16/10/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:43

Todas as movimentações(98)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/03/2026, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

09/03/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:39

Determinado o Arquivamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 14:54

15/12/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

15/12/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

16/10/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

09/09/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 73

21/07/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NILDA SA CASTRO)

11/06/2025, 15:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLS1CIV

11/06/2025, 15:32

Remetidos os Autos - SLS1CIV -> URCAJUD

11/06/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 63

30/05/2025, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/04/2025, 07:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

11/12/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/10/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002360-48.2023.8.21.0067.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL / RS EXECUTADO: NILDA SA CASTRO Local: São Lourenço do Sul Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065650475 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul. Processo: 5002360-48.2023.8.21.0067. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL / RS. Parte Ré: NILDA SA CASTRO. Objeto: Citação do(a) executado(a) NILDA SA CASTRO, CPF 269.789.890-53, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 21.701,80 (atualizada até 05/06/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2631/2022; 2632/2022; 148/2023 e 149/2023, datado de 15/05/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Lourenço do Sul, 15/08/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUIZ: RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002360-48.2023.8.21.0067/RS

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 11:43

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/08/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/06/2024, 11:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 09:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLS1CIV

18/03/2024, 00:38

Remetidos os Autos - SLS1CIV -> URCAJUD

13/03/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

22/02/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2023, 10:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

25/11/2023, 10:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

22/11/2023, 18:26

Expedição de mandado - CM0022

22/11/2023, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

16/11/2023, 08:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235852371 (Recolhimento de Condução)

15/11/2023, 10:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 325-2023-CGJ

25/10/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

27/09/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

24/08/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/08/2023, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 196/2023-CGJ

13/07/2023, 17:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/06/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/06/2023, 15:53

Decisão Interlocutória

06/06/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 09:48

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 01:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 10:59