Execução Fiscal 5010038-75.2010.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5010038-75.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098578 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

13/05/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098594 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

10/05/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098593 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

10/04/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098577 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

10/04/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098576 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

18/03/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098592 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

18/03/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098591 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

11/02/2025, 12:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098575 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

11/02/2025, 12:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50051188520258217000/TJRS

13/01/2025, 20:26

Baixa Definitiva

13/01/2025, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

13/01/2025, 16:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

24/09/2024, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024 Prazo do edital: 01/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: NUNCIATA GIOVANA RUGGEIRO OLIVEIRA EXECUTADO: CARMELA SALOMONE RUGGIERO (Espólio) EXECUTADO: ANA MARIA RUGGIERO Local: Porto Alegre Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065652226 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) CARMELA SALOMONE RUGGIERO e ANA MARIA RUGGIERO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré NUNCIATA GIOVANA RUGGEIRO OLIVEIRA, CPF: 21307741053, CARMELA SALOMONE RUGGIERO, CPF: 88495280000 e ANA MARIA RUGGIERO, CPF: 37082698020, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50100387520108210001, conforme dispositivo que segue: "SENTENÇAVistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis.INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Intimem-se.Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 15/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010038-75.2010.8.21.0001/RS

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 15/08/2024 18:54:38)

15/08/2024, 18:55

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: NUNCIATA GIOVANA RUGGEIRO OLIVEIRA EXECUTADO: CARMELA SALOMONE RUGGIERO (Espólio) EXECUTADO: ANA MARIA RUGGIERO Local: Porto Alegre Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065652226 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) CARMELA SALOMONE RUGGIERO e ANA MARIA RUGGIERO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré NUNCIATA GIOVANA RUGGEIRO OLIVEIRA, CPF: 21307741053, CARMELA SALOMONE RUGGIERO, CPF: 88495280000 e ANA MARIA RUGGIERO, CPF: 37082698020, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50100387520108210001, conforme dispositivo que segue: "SENTENÇAVistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis.INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Intimem-se.Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 15/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010038-75.2010.8.21.0001/RS

16/08/2024, 00:00

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