Execução de Título Extrajudicial 5003159-97.2016.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.572,18

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS SCHUCH JUNIOR

CPF

Reu

CICERO SANTOS

CPF

Reu

ANDERSON MOREIRA

CPF

Reu

LEANDRO ALEX MUCK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FABIANE DA SILVA MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50150223520258210015/RS

13/03/2026, 10:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/12/2025, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

09/12/2025, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/07/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

21/07/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

21/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

08/07/2025, 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Conclusos para decisão/despacho - 29/05/2025 09:39:26)

29/05/2025, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

29/05/2025, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CICERO SANTOS (RS048564 - FABIANE DA SILVA MAGALHÃES)

22/05/2025, 13:38

Todas as movimentações(188)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50150223520258210015/RS

13/03/2026, 10:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/12/2025, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

09/12/2025, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 16:19

14/11/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/07/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

21/07/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

21/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

08/07/2025, 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Conclusos para decisão/despacho - 29/05/2025 09:39:26)

29/05/2025, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

29/05/2025, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CICERO SANTOS (RS048564 - FABIANE DA SILVA MAGALHÃES)

22/05/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

21/05/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 153, 156, 157, 162, 164 e 165

20/05/2025, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 166

16/04/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165

10/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 156 e 157

03/04/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2025, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 07:23

Expedição de Termo/auto de Penhora

31/03/2025, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/03/2025, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

26/03/2025, 19:07

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 18:00

Decisão Interlocutória

24/03/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

24/03/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

24/03/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/03/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

14/03/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/03/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/03/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

05/03/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

05/03/2025, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 135, 137, 138 e 134

05/03/2025, 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2025, 13:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CICERO SANTOS)

01/03/2025, 18:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEANDRO ALEX MUCK)

01/03/2025, 18:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CARLOS SCHUCH JUNIOR)

01/03/2025, 18:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

01/03/2025, 18:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDERSON MOREIRA)

01/03/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 12:51

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

25/02/2025, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025

25/02/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

24/02/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/02/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110, 113, 114 e 111

05/02/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/02/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/02/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/02/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025, 17:12

Julgado improcedente o pedido

04/02/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104

03/02/2025, 15:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104

12/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

30/12/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

11/12/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

26/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/08/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

22/08/2024, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003159-97.2016.8.21.0015.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: LUIZ CARLOS SCHUCH JUNIOR EXECUTADO: CICERO SANTOS EXECUTADO: ANDERSON MOREIRA EXECUTADO: LEANDRO ALEX MUCK Local: Gravataí Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065653014 Edital de Citação - Execução de Título ExtrajudicialPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5003159-97.2016.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: LUIZ CARLOS SCHUCH JUNIOR, CICERO SANTOS, ANDERSON MOREIRA e LEANDRO ALEX MUCK. Objeto: Citação do(a) executado(a) LUIZ CARLOS SCHUCH JUNIOR, CPF: 94370052068, CICERO SANTOS, CPF: 81580312004, ANDERSON MOREIRA, CPF: 81131194004 e LEANDRO ALEX MUCK, CPF: 41012100049, para pagar o débito fixado, no processo acima referido, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Terá a parte executada PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados da publicação desse edital, para oferecer EMBARGOS, independentemente, de penhora ou nova intimação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Valor da ação: R$ 8.572,18 em 30/08/2016. Gravataí, 15/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003159-97.2016.8.21.0015/RS

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/08/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

12/08/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

04/08/2024, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/07/2024, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

24/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

14/04/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

01/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2024, 19:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

22/03/2024, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

18/03/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/03/2024, 15:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

18/03/2024, 08:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

17/03/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

12/03/2024, 08:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

10/03/2024, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

09/03/2024, 08:19

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

23/02/2024, 13:51

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

23/02/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

12/02/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 12:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

15/01/2024, 17:15

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

08/01/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/12/2023, 14:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

02/10/2023, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

14/08/2023, 17:06

Expedição de mandado - CM0073

14/08/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/07/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/05/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

15/05/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 10:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

14/04/2023, 19:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

14/04/2023, 19:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2023, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

03/04/2023, 14:11

Expedição de mandado - CM0073

03/04/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/02/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/01/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 11:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

28/11/2022, 08:14

Expedição de mandado - CM0073

09/11/2022, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

09/11/2022, 11:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2022, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/10/2022, 14:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/07/2022, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

14/07/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

11/07/2022, 19:36

Juntada de íntegra do processo

11/07/2022, 19:36

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

14/10/2021, 15:18

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI1CIV1J para GTI4CIV1J)

31/08/2021, 12:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/02/2021, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 12:51

SENTENÇA

•04/02/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 13:29