Apelação Cível 5001804-68.2023.8.21.0092 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.132,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Constantina

Partes do Processo

GILDA GRELLMANN SIEBENEICHLER

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE CONTERATO MATTOS

OAB/RS 121989·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 022748·CPF·Representa: Réu

MICKAEL SILVEIRA FONSECA

OAB/DF 071832·CPF·Representa: Réu

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB/DF 026296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTN1CIV1

09/10/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

09/10/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/09/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/09/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

30/08/2024, 11:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/08/2024, 22:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 609

15/08/2024, 12:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO

02/07/2024, 17:07

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTN1CIV1

09/10/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

09/10/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 11:16

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 22:41

04/09/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/09/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

30/08/2024, 11:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/08/2024, 22:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 609

15/08/2024, 12:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO

02/07/2024, 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (APD para TCO)

02/07/2024, 17:06

Alterado o assunto processual

02/07/2024, 17:06

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc

26/06/2024, 17:50

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 17:50