Recurso Especial 5003074-75.2016.8.21.0027 - TJRS

Recurso Especial 5003074-75.2016.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025645/2025

23/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1025645/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/10/2025, 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/10/2025, 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3063848)

16/10/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:40

Conheço do agravo de ANGELA AURELIA CALLEGARO LAZAROTTO, ELISSANDRO CALLEGARO SPOHR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MARLENE TEREZINHA CALLEGARO e SANTO ENTRETENIMENTOS LTDA FALIDO para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/10/2025, 11:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/10/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 10:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/10/2025, 09:38

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 17:40

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025645/2025

Protocolizada Petição 1025645/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3063848)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Conheço do agravo de ANGELA AURELIA CALLEGARO LAZAROTTO, ELISSANDRO CALLEGARO SPOHR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MARLENE TEREZINHA CALLEGARO e SANTO ENTRETENIMENTOS LTDA FALIDO para determinar sua autuação como Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(23)

Todos os documentos(18)