Conflito de Competência 5003669-85.2018.8.21.0033 - TJRS

Conflito de Competência 5003669-85.2018.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76195/2026

05/02/2026, 11:00

Protocolizada Petição 76195/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 10:49

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 07:23

Transitado em Julgado em 07/01/2026

07/01/2026, 07:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090710/2025

09/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1090710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2025

09/11/2025, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:57

Expedição de Ofício nº 014731/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 3A UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO EM SÃO LEOPOLDO - SJ/RS via malote digital (código de rastreabilidade 30020252676067)

17/10/2025, 20:11

Expedição de Ofício nº 014730/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL via malote digital (código de rastreabilidade 30020252676065)

17/10/2025, 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:20

Declarado competente o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

17/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/03/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/03/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 253745/2025

25/03/2025, 21:01

Documentos

Ofício

•17/10/2025, 20:11