Recurso Especial 5052738-17.2020.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5052738-17.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/02/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

19/02/2026, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1115162/2025 - EDcl

12/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:06

Embargos de Declaração de JORGE ANDRE FERNANDES KELLER, KELLER NAUTICA PRESTACAO DE SERVICO PARA EMBARCACAO DE LAZER LTDA e MAIRA BETINA FERNANDES KELLER Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01115162 - EDcl no REsp 2196792

10/12/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1115162 - EDcl no REsp 2196792 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1147992/2025

25/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1147992/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2025

25/11/2025, 15:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2025 Petição Nº 1115162/2025 -

18/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1115162/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

14/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1115162/2025

14/11/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1115162/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1115162/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de JORGE ANDRE FERNANDES KELLER, KELLER NAUTICA PRESTACAO DE SERVICO PARA EMBARCACAO DE LAZER LTDA e MAIRA BETINA FERNANDES KELLER Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01115162 - EDcl no REsp 2196792

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1115162 - EDcl no REsp 2196792 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1147992/2025

Protocolizada Petição 1147992/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2025 Petição Nº 1115162/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1115162/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1115162/2025

Protocolizada Petição 1115162/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

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