Remessa Necessária Cível 5001471-42.2019.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.912,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TELMO ANTONIO DE SOUZA

OAB/RS 012983·CPF·Representa: Autor

DIONES EDUARD BÜHLER

OAB/RS 073709·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON2CIV1

30/10/2024, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

30/10/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/09/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/09/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/09/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

30/08/2024, 11:26

Não conhecido o recurso - por unanimidade

29/08/2024, 22:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 789

15/08/2024, 12:21

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON2CIV1

30/10/2024, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

30/10/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/09/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 11:26

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 22:42

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/09/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/09/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

30/08/2024, 11:26

Não conhecido o recurso - por unanimidade

29/08/2024, 22:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 789

15/08/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 12:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO

04/06/2024, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

03/06/2024, 16:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/03/2024, 14:17

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv

26/03/2024, 13:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO

25/03/2024, 16:09

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (OABM para TCO)

25/03/2024, 16:09

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc

25/03/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 15:07