Conflito de Competência 5000557-33.2022.8.21.0045 - TJRS

Conflito de Competência 5000557-33.2022.8.21.0045 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 06:54

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 06:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012326/2024

13/11/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1012326/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Expedição de Ofício nº 014812/2024-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE CACHOEIRA DO SUL - SJ/RS comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:330020242431400

11/11/2024, 08:16

Expedição de Ofício nº 014817/2024-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30020242431395

11/11/2024, 08:14

Declarado competente o federal

09/11/2024, 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

09/11/2024, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/11/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982045/2024

05/11/2024, 18:21

Protocolizada Petição 982045/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 18:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/09/2024, 09:05

Documentos

Ofício

•11/11/2024, 08:16