Apelação Cível 5000921-29.2023.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

JAMIR JUSTINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBINSON NARDI

OAB/RS 069415·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1

24/10/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

24/10/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/09/2024, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/09/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

30/08/2024, 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/08/2024, 22:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1

24/10/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

24/10/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 16:26

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 22:42

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/09/2024, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/09/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

30/08/2024, 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/08/2024, 22:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 823

15/08/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 12:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM

08/07/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/07/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/07/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/07/2024, 17:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv

05/07/2024, 17:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM

05/07/2024, 16:19

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc

05/07/2024, 15:01

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 15:01