Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004802-78.2022.8.21.0048 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004802-78.2022.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 14:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> FRL1JE

30/08/2024, 17:59

Transitado em Julgado

30/08/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/08/2024, 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

29/08/2024, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/08/2024, 01:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

28/08/2024, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 20:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 19:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/08/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 14:00

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MICHELE BRAND STASSAK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ANDRADE CORREA (OAB RS113580) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos EPROC FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 27 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 03 (TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS.186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. EMAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004802-78.2022.8.21.0048/RS (Pauta: 31) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE

16/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 31

15/08/2024, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

15/08/2024, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 19:48

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 16:23

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> FRL1JE

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Todas as movimentações(108)