Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006528-61.2019.8.21.0026 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006528-61.2019.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERSON ARLINDO ZANETTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: PAULO CESAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CRISTHIAN HOMERO GROFF (OAB RS095877) ADVOGADO(A): ANA PAULA MEDINA KONZEN (OAB RS055671) ADVOGADO(A): Guilherme Valentini (OAB RS054207) ADVOGADO(A): ANGELINE KREMER GRANDO (OAB RS110255) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO FANCK (OAB RS120250) ADVOGADO(A): ROBERTO HEITOR SCHMITT (OAB RS084706) RECORRIDO: PAULO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CRISTHIAN HOMERO GROFF (OAB RS095877) ADVOGADO(A): ANA PAULA MEDINA KONZEN (OAB RS055671) ADVOGADO(A): Guilherme Valentini (OAB RS054207) ADVOGADO(A): ANGELINE KREMER GRANDO (OAB RS110255) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO FANCK (OAB RS120250) ADVOGADO(A): ROBERTO HEITOR SCHMITT (OAB RS084706) INTIMADO: BV FINANCEIRA S.A. (INTIMADO) TESTEMUNHA: JOLCI LOBATO LOPES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos EPROC FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 27 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 03 (TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS.186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. EMAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006528-61.2019.8.21.0026/RS (Pauta: 41) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE

16/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 165 e 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165 e 166

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> SCR1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 153 e 152

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

Todas as movimentações(172)