Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5012382-36.2023.8.21.0013 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5012382-36.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 15:23

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> ERE1JE

02/10/2024, 11:35

Transitado em Julgado

02/10/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/10/2024, 00:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/08/2024, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

30/08/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 20:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

27/08/2024, 20:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 20:04

Conhecido o recurso e provido - por maioria

27/08/2024, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ELISIANE SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Adrieli Ribeiro (OAB RS117858) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos EPROC FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 27 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 03 (TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS.186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. EMAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012382-36.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 65) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE

16/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 20:04

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 17:58

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> ERE1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

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