Recurso de Medida Cautelar Cível 5001739-87.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5001739-87.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 15:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002933-35.2024.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 30, 37

12/09/2024, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50029333520248210008/RS

09/09/2024, 21:48

Transitado em Julgado

30/08/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2024, 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

29/08/2024, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 19:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/08/2024, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 14:00

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORGE ANTONIO DE ABREU COUTO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos EPROC FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 27 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 03 (TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS.186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. EMAIL [email protected] RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001739-87.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 174) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE

16/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 174

15/08/2024, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 19:49

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 17:57

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002933-35.2024.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 30, 37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50029333520248210008/RS

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 174

Todas as movimentações(41)