Recurso de Medida Cautelar Cível 5005597-29.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.932,50

Órgão julgador

1ª Relatoria da Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

LEONILDA MACHADO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ

Reu

UBIRATA CAMARATI PEREIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009486-16.2024.8.21.0003/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 37

15/10/2024, 17:52

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:51

Transitado em Julgado

10/10/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 00:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/09/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/09/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/08/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

28/08/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 19:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/08/2024, 17:57

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009486-16.2024.8.21.0003/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 37

15/10/2024, 17:52

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:51

Transitado em Julgado

10/10/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 00:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 19:49

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 17:57

11/09/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/09/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/09/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/08/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

28/08/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 19:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/08/2024, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONILDA MACHADO ADVOGADO(A): SANDER DAGMAR JUSMIN (OAB RS065559) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: UBIRATA CAMARATI PEREIRA MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos EPROC FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 27 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 03 (TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS.186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. EMAIL [email protected] RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005597-29.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 198) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE

16/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 198

15/08/2024, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/07/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/07/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/07/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/07/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/07/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 17:12

Recebido o recurso sem efeito suspensivo - documento anexado ao processo 50134267520248210039/RS

05/07/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

01/07/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA01TRFZ1 para POA1TRFZP1)

18/06/2024, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 13:44

Distribuído por dependência - Número: 50134267520248210039/RS

17/06/2024, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:06

AGRAVO

•17/06/2024, 20:48