Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5086181-85.2022.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5086181-85.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Antônio Carlos Sant'Ana do Pinho PROCURADOR(A): RAFAEL FIGUEIREDO ROSA RECORRENTE: RAFAELA VIEIRA DENCK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BIBIANE LISBÔA VALIM (OAB RS050746) RECORRIDO: JOSE CLAUDIO BARCELOS WEINGAERTNER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALAN CLEBER MELLO (OAB RS054575) RECORRIDO: EMERSON RIVELINO ISRAEL DE LIMA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALAN CLEBER MELLO (OAB RS054575) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos EPROC FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 27 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 03 (TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS.186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. EMAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5086181-85.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 262) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

16/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 205

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 05/2026-DF

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> POA03JFFC

Todas as movimentações(213)

Todos os documentos(19)