Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016007-93.2019.8.21.0021 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016007-93.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: THAINA TOSETO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA MANTO (OAB RS064821) RECORRENTE: LUIZ OSÓRIO DOS SANTOS SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA MANTO (OAB RS064821) RECORRENTE: LUCAS ALVES SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA MANTO (OAB RS064821) RECORRIDO: ALAN DO NASCIMENTO DE LIMA (REQUERIDO) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS RECORRIDO: LUAN FARIA DE ARAUJO (REQUERIDO) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos EPROC FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 27 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 03 (TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS.186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. EMAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016007-93.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 344) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

16/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 162, 161 e 160

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Todas as movimentações(174)

Todos os documentos(28)