Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5029880-94.2017.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5029880-94.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA NOEDI CORUJA GUEDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ERNANI ROSA SOARES (OAB RS055319) RECORRIDO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL FIGUEIREDO ROSA PROCURADOR(A): RAFAELA ZILLI RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADLER DOS SANTOS BAUM PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos EPROC FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 27 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 03 (TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS.186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. EMAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5029880-94.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 354) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

16/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> POA03JFFC

Transitado em Julgado

Todas as movimentações(136)