Recurso de Medida Cautelar Cível 5002137-34.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5002137-34.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 15:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5051489-05.2023.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 30, 31

12/09/2024, 15:18

Transitado em Julgado

12/09/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

11/09/2024, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

10/09/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/08/2024, 23:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/08/2024, 23:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/08/2024, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PRISCILA VANESSA PUJOL SOUZA ADVOGADO(A): BRUNO VARGAS BRUSCH (OAB RS123567) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: NELTON LUIZ BATISTA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos EPROC FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 27 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 03 (TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS.186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. EMAIL [email protected] RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002137-34.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 411) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

16/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 14:39

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 17:58

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5051489-05.2023.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 30, 31

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

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