Embargos à Execução 5019253-92.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 41.171,99

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO LACERDA PORTO

CPF

Autor

CONGREGACAO MISSIONARIA REDENTORISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIRCINEI LADICO

OAB/RS 043563·CPF·Representa: Autor

GABRIELI FONTANA

OAB/RS 060762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

28/03/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/02/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

28/02/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 08:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

27/02/2025, 08:59

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

28/11/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/11/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:57

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

02/04/2025, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

28/03/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/02/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 17:02

28/02/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 08:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

27/02/2025, 08:59

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

28/11/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/11/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:57

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50192539220228210021/TJRS

27/09/2024, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50192539220228210021/TJRS

27/08/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO LACERDA PORTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIRCINEI LADICO (OAB RS043563) APELADO: CONGREGACAO MISSIONARIA REDENTORISTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Gabrieli Fontana (OAB RS060762) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), estando disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (art. 214, § 1º-C do RITJRS). Realizado o pedido, o procurador deverá enviar e-mail ([email protected]) ou mensagem de whatsapp (51.8036-9082) para a Secretaria, contendo nome, e-mail, número para contato por whatsapp e número do processo, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail ou [email protected]. Apelação Cível Nº 5019253-92.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

16/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

26/06/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/06/2024, 20:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

22/04/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/03/2024, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/03/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 18:04

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução - documento anexado ao processo 50243172020218210021/RS

21/03/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/07/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/06/2023, 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/06/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

01/03/2023, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

28/02/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 17:09

Decisão Interlocutória

25/01/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/08/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 17:34

Decisão Interlocutória

28/07/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 14:23

Distribuído por dependência - Número: 50243172020218210021/RS

25/07/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 17:34