Procedimento Comum Cível 5026304-23.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.908,38

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo João Lima Costa

Partes do Processo

SOLANGE WERLANG GONCALVES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/03/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

07/02/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/01/2025, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 11:25

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

30/01/2025, 11:25

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

28/11/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/11/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/11/2024, 00:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/10/2024, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 12:09

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/03/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

07/02/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 12:09

SENTENÇA

•27/03/2024, 16:51

31/01/2025, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 11:25

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

30/01/2025, 11:25

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

28/11/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/11/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/11/2024, 00:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/10/2024, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:09

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50263042320238210021/TJRS

26/09/2024, 12:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50263042320238210021/TJRS

27/08/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) APELADO: SOLANGE WERLANG GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA FEIJO DA SILVA (OAB RS101601) ADVOGADO(A): SCHERON JOBE RIBEIRO (OAB RS117047) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), estando disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (art. 214, § 1º-C do RITJRS). Realizado o pedido, o procurador deverá enviar e-mail ([email protected]) ou mensagem de whatsapp (51.8036-9082) para a Secretaria, contendo nome, e-mail, número para contato por whatsapp e número do processo, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail ou [email protected]. Apelação Cível Nº 5026304-23.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA

16/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

21/06/2024, 15:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF5CIV1J)

20/06/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

23/05/2024, 16:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2024, 14:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245293923 (Preparo de Recurso)

09/04/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/04/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/03/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/03/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/03/2024, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 16:51

Julgado procedente em parte o pedido

27/03/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/11/2023, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

21/10/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/10/2023, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2023, 16:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (BA041977 - MARCO ANTONIO GOULART LANES)

28/09/2023, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/09/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/09/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 19:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/09/2023, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 13:19

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV1J para NJ4BANKJ)

26/09/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2023, 16:51

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 19:22