Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000478-56.2016.8.21.0080 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arroio do Meio

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CLEITON CRISTIANO CAVALHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA PIRES SCHWAB

CPF·Representa: Autor

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES

CPF·Representa: Autor

DANIEL COZZA BRUNO

CPF·Representa: Autor

ANDREA ALMEIDA BARROS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DANIELA PIRES SCHWAB

CPF·Representa: Autor

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES

CPF·Representa: Autor

DANIEL COZZA BRUNO

CPF·Representa: Autor

ANDREA ALMEIDA BARROS

CPF·Representa: Autor

SERGIO ELEMAR LEONHARDT

OAB/RS 075473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

21/03/2024, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

18/03/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 12:42

Recebidos os autos - TJRS -> AOM1CIV Número: 50004785620168210080

01/03/2024, 11:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004785620168210080/TJRS

30/01/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 30 DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL SIMULTANEAMENTE), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS ABAIXO RE

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AOM1CIV -> TJRS

22/11/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

27/10/2023, 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

23/10/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

19/10/2023, 15:35

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

21/03/2024, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

18/03/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:53

SENTENÇA

•02/10/2023, 08:54

01/03/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 12:42

Recebidos os autos - TJRS -> AOM1CIV Número: 50004785620168210080

01/03/2024, 11:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004785620168210080/TJRS

30/01/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 30 DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL SIMULTANEAMENTE), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS ABAIXO RE

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AOM1CIV -> TJRS

22/11/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

27/10/2023, 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

23/10/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

19/10/2023, 15:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52

18/10/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/10/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: DIEGO MESQUITA DA SILVA (por substituição em 18/10/2023 10:41:32)

03/10/2023, 15:56

Expedição de mandado - CM0017

03/10/2023, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

03/10/2023, 15:56

Expedição de mandado - CM0017

03/10/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

02/10/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/10/2023, 11:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON CRISTIANO CAVALHEIRO - CONDENADO

02/10/2023, 10:19

Julgado procedente o pedido

02/10/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023, 08:54

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/02/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

07/02/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2023, 13:38

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2023, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 11:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON CRISTIANO CAVALHEIRO - DENUNCIADO

13/10/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/09/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/09/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2022, 15:07

Audiência de interrogatório realizada - Local Sala de Audiências nº 207 - 21/09/2022 16:45. Refer. Evento 19

21/09/2022, 17:16

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 25

19/09/2022, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

20/07/2022, 08:29

Expedição de mandado - CM0017

20/07/2022, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/07/2022, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

15/07/2022, 07:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/06/2022, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/04/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/04/2022, 23:59

Audiência de interrogatório designada - Local Sala de Audiências nº 207 - 21/09/2022 16:45

08/04/2022, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/04/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/04/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/02/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/12/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/12/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/12/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 09:39

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> AOM1CIV

02/12/2021, 10:25

Juntada de íntegra do processo

02/12/2021, 10:25

Remetidos os Autos - AOM1CIV -> NUCDIGLOC

14/09/2021, 15:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/06/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 10:39