Apelação Cível 5010489-74.2023.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.501,68

Órgão julgador

Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

ENIDES SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Autor

MAIARA TREVISAN DA ROCHA

OAB/RS 095325·CPF·Representa: Réu

KAMILLA DANERES PORTO

OAB/RS 125752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245892297 (Custas Finais ou Complementares)

23/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

01/10/2024, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/09/2024, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

27/08/2024, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

27/08/2024, 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/08/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2024, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:06</b>

16/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:06 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 166

15/08/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/08/2024, 15:41

Todas as movimentações(26)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245892297 (Custas Finais ou Complementares)

23/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

01/10/2024, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 16:48

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 16:06

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/09/2024, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

27/08/2024, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

27/08/2024, 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/08/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2024, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:06</b>

16/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:06 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 166

15/08/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/08/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

02/08/2024, 01:03

Conclusos para decisão com Petição - Sec25CCiv -> GabHMSM

01/08/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/07/2024, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 13:58

Remetidos os Autos - GabHMSM -> Sec25CCiv

15/07/2024, 12:48

Outras decisões

15/07/2024, 12:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHMSM

01/07/2024, 18:20

Remetidos os Autos - GabHMSM -> DProc

26/06/2024, 08:12

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 12:48