Procedimento Comum Cível 5008673-03.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.942,08

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Partes do Processo

ALTAMIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTUS SANDRI TEIXEIRA

OAB/RS 115514·CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

13/06/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

13/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

12/06/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

03/01/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/12/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

16/12/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/12/2024, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 15:48

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

13/06/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

13/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

12/06/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 15:11

11/06/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

03/01/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/12/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

16/12/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/12/2024, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/11/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/10/2024, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

29/10/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/10/2024, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:02

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50086730320228210021/TJRS

01/10/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAMIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), estando disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (art. 214, § 1º-C do RITJRS). Realizado o pedido, o procurador deverá enviar e-mail ([email protected]) ou mensagem de whatsapp (51.8036-9082) para a Secretaria, contendo nome, e-mail, número para contato por whatsapp e número do processo, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail ou [email protected]. Apelação Cível Nº 5008673-03.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

16/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

16/07/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/07/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/06/2024, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/06/2024, 01:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/05/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/05/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/05/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024, 17:24

Julgado improcedente o pedido

03/05/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/11/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/10/2023, 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/10/2023, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

06/10/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/10/2023, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RS035609 - OSVALDO GUERRA ZOLET)

06/10/2023, 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

19/09/2023, 10:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/08/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2023, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

09/08/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 10:06

Alterado o assunto processual

07/08/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/04/2023, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

10/04/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/11/2022, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

17/11/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/08/2022, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

21/07/2022, 07:12

Juntada de certidão

13/07/2022, 13:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2022, 13:28

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 14:14

SENTENÇA

•03/05/2024, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 14:58