Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001605-27.2018.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FERNANDA MERA DA SILVA

CPF

Reu

MARCOS CEZAR DA ROCHA

CPF

Reu

JOSE ZILMAR DA SILVA MACHADO JUNIOR

CPF

Reu

RODOLFO SILVA CHARAO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FLAVIO BARBIERI

CPF·Representa: Autor

LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS

OAB/RS 128729·CPF·Representa: Réu

TOMAS ANTONIO GONZAGA

OAB/RS 103940·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 156

05/04/2026, 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2026, 15:39

Expedição de mandado - CM0039

13/02/2026, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156

13/02/2026, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50012146220248210155/RS

04/02/2026, 17:23

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2026, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

08/12/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 18:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149

27/10/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 18:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 145

26/10/2025, 12:52

Todas as movimentações(159)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 156

05/04/2026, 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 18:18

30/03/2026, 15:39

Expedição de mandado - CM0039

13/02/2026, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156

13/02/2026, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50012146220248210155/RS

04/02/2026, 17:23

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2026, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

08/12/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 18:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149

27/10/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 18:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 145

26/10/2025, 12:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50012146220248210155/RS

22/10/2025, 12:57

Expedição de mandado - CM0039

18/09/2025, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145

18/09/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/09/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

01/09/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

28/08/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2025, 23:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2025, 23:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 134

05/06/2025, 18:00

Expedição de mandado - CM0039

23/04/2025, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134

23/04/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

26/03/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/02/2025, 17:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 126

12/02/2025, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

28/01/2025, 00:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124

16/12/2024, 12:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

10/12/2024, 11:44

Expedição de mandado - CM0039

10/12/2024, 11:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

10/12/2024, 11:44

Expedição de mandado - CM0001

10/12/2024, 11:44

Remetidos os Autos - CCALC -> PTO2CIV

27/11/2024, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50012146220248210155/RS

18/10/2024, 11:00

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - PTO2CIV -> CCALC

28/08/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 12:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODOLFO SILVA CHARAO DE LIMA - ABSOLVIDO

28/08/2024, 12:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDA MERA DA SILVA - ABSOLVIDO

28/08/2024, 10:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ZILMAR DA SILVA MACHADO JUNIOR - CONDENADO

28/08/2024, 10:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS CEZAR DA ROCHA - CONDENADO

28/08/2024, 10:57

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2024, 10:47

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

04/04/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/04/2024, 11:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICKAEL BATISTA - EXCLUÍDA

02/04/2024, 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/04/2024 18:18:07)

02/04/2024, 18:35

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50012146220248210155

02/04/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 18:18

Decisão Interlocutória

02/04/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 18:23

Recebidos os autos - TJRS -> PTO2CIV Número: 50016052720188210155

01/03/2024, 12:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50016052720188210155/TJRS

30/01/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 30 DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL SIMULTANEAMENTE), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS ABAIXO RE

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PTO2CIV -> TJRS

24/11/2023, 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para decisão/despacho - 23/11/2023 16:42:25)

24/11/2023, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

23/11/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 03:00

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

10/08/2023, 02:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/08/2023, 15:34

Juntada de certidão

09/08/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2023

09/08/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/08/2023, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/08/2023, 07:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 87

03/08/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 19:18

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 82

01/08/2023, 20:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 82

01/08/2023, 06:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

27/07/2023, 16:05

Expedição de mandado - CM0003

27/07/2023, 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 27/07/2023 12:20:45)

27/07/2023, 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntada de certidão - 27/07/2023 12:20:53)

27/07/2023, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2023, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2023, 21:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

11/05/2023, 02:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/05/2023, 15:34

Juntada de certidão

10/05/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

09/05/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/05/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 18:36

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50016052720188210155

27/04/2023, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50016052720188210155/TJRS

27/04/2023, 16:33

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PTO2CIV -> TJRS

04/04/2023, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

04/04/2023, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/03/2023, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

21/03/2023, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/03/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/03/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:13

Decisão Interlocutória

15/03/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

14/02/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/02/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/01/2023, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

31/01/2023, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

30/01/2023, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/01/2023, 17:21

Juntada de certidão

11/01/2023, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

11/01/2023, 16:43

Expedição de mandado - Prioridade - 20/01/2023 - CM0015

11/01/2023, 16:43

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2022, 17:30

Decisão Interlocutória

19/12/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 17:00

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50016052720188210155

19/12/2022, 15:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50016052720188210155/TJRS

19/12/2022, 13:36

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PTO2CIV -> TJRS

11/11/2022, 14:54

Juntada de Áudio/Vídeo

11/11/2022, 14:52

Juntada de Áudio/Vídeo

11/11/2022, 14:48

Juntada de Áudio/Vídeo

11/11/2022, 14:41

Juntada de Áudio/Vídeo

11/11/2022, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2022, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2022, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/08/2022, 16:12

Juntada de certidão

03/08/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2022

03/08/2022, 16:11

Decisão Interlocutória

02/08/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/07/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/07/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/07/2022, 19:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

27/06/2022, 19:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

23/06/2022, 19:02

Expedição de mandado - Prioridade - 30/06/2022 - CM0001

23/06/2022, 19:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

07/06/2022, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

02/06/2022, 13:50

Expedição de mandado - Prioridade - 15/06/2022 - CM0001

02/06/2022, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2022, 12:50

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50016052720188210155

01/06/2022, 18:18

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PTO2CIV -> TJRS

01/06/2022, 17:11

Juntada de Áudio/Vídeo

01/06/2022, 14:04

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50016052720188210155

31/05/2022, 15:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50016052720188210155/TJRS

31/05/2022, 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PTO2CIV -> TJRS

27/04/2022, 18:35

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

26/04/2022, 17:20

Juntada de íntegra do processo

26/04/2022, 17:19

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

14/04/2022, 15:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/04/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 18:00