Apelação Criminal 5000842-73.2023.8.21.0115 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório

Partes do Processo

RODRIGO RIBEIRO DA ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POS1CIV1

21/02/2024, 10:39

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024

21/02/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/02/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/02/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/02/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 09:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri

31/01/2024, 09:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/01/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 235

18/01/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/01/2024, 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB

19/12/2023, 13:30

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POS1CIV1

21/02/2024, 10:39

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024

21/02/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/02/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/02/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 09:24

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 17:38

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/02/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 09:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri

31/01/2024, 09:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/01/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 235

18/01/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/01/2024, 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB

19/12/2023, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/12/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/12/2023, 15:08

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri

04/12/2023, 14:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB

01/12/2023, 12:38

Alterado o assunto processual

01/12/2023, 12:34

Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc

01/12/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 12:05