Reintegração / Manutenção de Posse 5000938-37.2021.8.21.0090 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000938-37.2021.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

29/10/2024, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 146 e 144

23/10/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

06/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:06

Recebidos os autos - TJRS -> CSC1CIV Número: 50009383720218210090/TJRS

23/09/2024, 18:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009383720218210090/TJRS

15/08/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO KROLL CORREIA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB RS103879) ADVOGADO(A): TAUANE MARAFON (OAB RS126263) APELANTE: JAQUELINE CACERES DA SILVA NICHETTI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB RS103879) ADVOGADO(A): TAUANE MARAFON (OAB RS126263) APELADO: CESTILIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ILDO BORDIGNON (OAB RS034018) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE TESTEMUNHA: ELIANE DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO RODRIGUES DE CASTRO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 09 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 15 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000938-37.2021.8.21.0090/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009383720218210090/TJRS

29/02/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO KROLL CORREIA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB RS103879) ADVOGADO(A): TAUANE MARAFON (OAB RS126263) APELANTE: JAQUELINE CACERES DA SILVA NICHETTI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB RS103879) ADVOGADO(A): TAUANE MARAFON (OAB RS126263) APELADO: CESTILIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ILDO BORDIGNON (OAB RS034018) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE TESTEMUNHA: ELIANE DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO RODRIGUES DE CASTRO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000938-37.2021.8.21.0090/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSC1CIV -> TJRS

21/08/2023, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

19/08/2023, 01:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO KROLL CORREIA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB RS103879) ADVOGADO(A): TAUANE MARAFON (OAB RS126263) APELANTE: JAQUELINE CACERES DA SILVA NICHETTI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB RS103879) ADVOGADO(A): TAUANE MARAFON (OAB RS126263) APELADO: CESTILIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ILDO BORDIGNON (OAB RS034018) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE TESTEMUNHA: ELIANE DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO RODRIGUES DE CASTRO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 09 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 15 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000938-37.2021.8.21.0090/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO KROLL CORREIA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB RS103879) ADVOGADO(A): TAUANE MARAFON (OAB RS126263) APELANTE: JAQUELINE CACERES DA SILVA NICHETTI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB RS103879) ADVOGADO(A): TAUANE MARAFON (OAB RS126263) APELADO: CESTILIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ILDO BORDIGNON (OAB RS034018) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE TESTEMUNHA: ELIANE DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO RODRIGUES DE CASTRO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000938-37.2021.8.21.0090/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

14/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 146 e 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CSC1CIV Número: 50009383720218210090/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009383720218210090/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009383720218210090/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSC1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

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