Recurso Especial 5000228-82.2017.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 118.603,22

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DIONE BEATRIZ DE MORAIS DE SIQUEIRA

Autor

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA

CPF

Autor

SERVIPLAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ILOIR SCHNEVALTE DE SIQUEIRA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUDINEI PAULO BASSANELLO

OAB/RS 059602·CPF·Representa: Autor

BARBARA PIAIA

OAB/RS 089814·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DIONE BEATRIZ DE MORAIS DE SIQUEIRA, LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, SERVIPLAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA e ILOIR SCHNEVALTE DE SIQUEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 19:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/05/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2025, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/05/2025, 16:00

Acórdão

•15/05/2025, 16:00

Acórdão

•15/05/2025, 16:00

Certidão de Julgamento Colegiado

•15/05/2025, 16:00

Certidão de Julgamento Colegiado

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Sentença

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Acórdão

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Certidão

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/05/2025, 16:00

Acórdão

•15/05/2025, 16:00

Acórdão

•15/05/2025, 16:00

Certidão de Julgamento Colegiado

•15/05/2025, 16:00

Certidão de Julgamento Colegiado

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Sentença

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Acórdão

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Certidão

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Sentença

•15/05/2025, 16:00

Sentença

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Despacho

•15/05/2025, 16:00

Despacho

•15/05/2025, 16:00