Procedimento Comum Cível 5007616-87.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.926,32

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt

Partes do Processo

SANDRA LUCIA ACOSTA PELUFA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO IGANSI GONCALVES

OAB/RS 127815·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BAZZAN CESARINO

OAB/RS 131550·CPF·Representa: Autor

VITOR RENATO NUNES MACHADO

OAB/RS 125223·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO IGANSI GONCALVES

OAB/RS 127815·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BAZZAN CESARINO

OAB/RS 131550·CPF·Representa: Autor

VITOR RENATO NUNES MACHADO

OAB/RS 125223·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/11/2024, 11:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245862001 (Custas Finais ou Complementares)

08/11/2024, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/11/2024, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/10/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:02

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRA

08/10/2024, 19:32

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRA -> CCALC

23/09/2024, 10:54

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

23/09/2024, 10:54

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50076168720238212001/TJRS

23/09/2024, 06:09

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

21/01/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/11/2024, 11:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245862001 (Custas Finais ou Complementares)

08/11/2024, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/11/2024, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 11:02

SENTENÇA

•05/04/2024, 16:02

07/11/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/10/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:02

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRA

08/10/2024, 19:32

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRA -> CCALC

23/09/2024, 10:54

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

23/09/2024, 10:54

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50076168720238212001/TJRS

23/09/2024, 06:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50076168720238212001/TJRS

27/08/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) APELADO: SANDRA LUCIA PRATES ACOSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), estando disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (art. 214, § 1º-C do RITJRS). Realizado o pedido, o procurador deverá enviar e-mail ([email protected]) ou mensagem de whatsapp (51.8036-9082) para a Secretaria, contendo nome, e-mail, número para contato por whatsapp e número do processo, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail ou [email protected]. Apelação Cível Nº 5007616-87.2023.8.21.2001/RS (Pauta: 534) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT

16/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

02/05/2024, 14:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA01CVRA1)

02/05/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/05/2024, 02:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

30/04/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/04/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/04/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245308097 (Preparo de Recurso)

12/04/2024, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/04/2024, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 16:02

Julgado procedente em parte o pedido

05/04/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/12/2023, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/12/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

16/11/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)

06/11/2023, 10:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 12:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/10/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/09/2023, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/09/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

19/09/2023, 12:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/09/2023, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

31/08/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/08/2023, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/08/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 12:12

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA01CVRA1 para NJ4BANKJ)

28/08/2023, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/07/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/07/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/07/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 20:01