Reintegração / Manutenção de Posse 5001386-27.2020.8.21.0031 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001386-27.2020.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 06:15

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

08/11/2024, 14:12

Remetidos os Autos - Custas - SGL1CIV -> CCALC

18/10/2024, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027898920248210031/RS

04/10/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

25/09/2024, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 115

23/09/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 12:26

Recebidos os autos - TJRS -> SGL1CIV Número: 50013862720208210031/TJRS

09/04/2024, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013862720208210031/TJRS

29/02/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO ANTONIO CORREA RAVANELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DA COSTA SILVA (OAB RS074393) APELANTE: ROMULO VELMOCI DA ROSA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA TERESA PAZ DE CARVALHO PACHECO DE SOUZA (OAB RS106499) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO THOME (OAB RS106795) APELANTE: TANIA BEATRIS POSADA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA TERESA PAZ DE CARVALHO PACHECO DE SOUZA (OAB RS106499) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO THOME (OAB RS106795) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ALBINO OLIVEIRA AZAMBUJA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DORIANA SEVERO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDINEI MOREIRA PINTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSELE SOUZA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSSANI MARIA LISSARASSA MUNIZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001386-27.2020.8.21.0031/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGL1CIV -> TJRS

28/04/2023, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 105

08/03/2023, 17:38

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO ANTONIO CORREA RAVANELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DA COSTA SILVA (OAB RS074393) APELANTE: ROMULO VELMOCI DA ROSA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA TERESA PAZ DE CARVALHO PACHECO DE SOUZA (OAB RS106499) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO THOME (OAB RS106795) APELANTE: TANIA BEATRIS POSADA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA TERESA PAZ DE CARVALHO PACHECO DE SOUZA (OAB RS106499) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO THOME (OAB RS106795) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ALBINO OLIVEIRA AZAMBUJA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DORIANA SEVERO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDINEI MOREIRA PINTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSELE SOUZA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSSANI MARIA LISSARASSA MUNIZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001386-27.2020.8.21.0031/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

14/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

Remetidos os Autos - Custas - SGL1CIV -> CCALC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027898920248210031/RS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SGL1CIV Número: 50013862720208210031/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013862720208210031/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGL1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 105

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