Agravo em Recurso Especial 5057796-93.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 17.099,05

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

ALCIDES VALDIR FOGACA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RS 078852·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ

OAB/RS 134240·CPF·Representa: Autor

TANISE BARROS SCHMIDT

OAB/RS 051951·CPF·Representa: Réu

MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI

OAB/RS 023217·CPF·Representa: Réu

RONALDO GOIS ALMEIDA

OAB/RS 056646·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RS 078852·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ

OAB/RS 134240·CPF·Representa: Autor

TANISE BARROS SCHMIDT

OAB/RS 051951·CPF·Representa: Réu

MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI

OAB/RS 023217·CPF·Representa: Réu

RONALDO GOIS ALMEIDA

OAB/RS 056646·CPF·Representa: Réu

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS 056343·CPF·Representa: Réu

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de ALCIDES VALDIR FOGACA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:10

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

12/06/2025, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:10

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:50

02/09/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de ALCIDES VALDIR FOGACA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:10

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

12/06/2025, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:10

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 13:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/04/2025, 15:05

Acórdão

•14/04/2025, 15:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/04/2025, 15:04

Sentença

•14/04/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 15:04

Decisão

•14/04/2025, 15:04