Apelação Cível 5001858-97.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.650,00

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

LUCIANE DE MELLO DAMIN

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

08/10/2024, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

08/10/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/09/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

30/08/2024, 18:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 60

15/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 17:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

03/07/2024, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para CCM)

03/07/2024, 12:57

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

03/07/2024, 12:51

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

08/10/2024, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

08/10/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/09/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 18:19

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 17:34

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

30/08/2024, 18:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 60

15/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 17:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

03/07/2024, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para CCM)

03/07/2024, 12:57

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

03/07/2024, 12:51

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

27/06/2024, 14:58

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 14:58