Ação Penal - Procedimento Sumário 5002730-13.2021.8.21.0062 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ANTONIO RIBEIRO PERES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO ARPINI QUINTANA

CPF·Representa: Autor

LUCAS OLIVEIRA MACHADO

CPF·Representa: Autor

LISIANE VILLAGRANDE VERISSIMO DA FONSECA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ANTONIO DE MORAES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

MAURA LELIS GUIMARAES GOULART

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MAURICIO ARPINI QUINTANA

CPF·Representa: Autor

LUCAS OLIVEIRA MACHADO

CPF·Representa: Autor

LISIANE VILLAGRANDE VERISSIMO DA FONSECA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ANTONIO DE MORAES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

MAURA LELIS GUIMARAES GOULART

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MIKELLE PACHECO INACIO

OAB/RS 119494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

13/03/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/03/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/02/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/02/2025, 00:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

09/02/2025, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

13/12/2024, 15:41

Expedição de mandado - CM0062

13/12/2024, 15:41

Remetidos os Autos - CCALC -> RRS1CIV

18/11/2024, 09:26

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - RRS1CIV -> CCALC

14/10/2024, 14:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/10/2024, 14:35

Expedição de ofício

11/10/2024, 16:09

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ANTONIO RIBEIRO PERES)<br/>BNMP: 5002730-13.2021.8.21.0062.15.0001-17<br/>Tipo de Pena: Originária

11/10/2024, 15:23

Recebidos os autos - TJRS -> RRS1CIV Número: 50027301320218210062

01/03/2024, 10:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50027301320218210062/TJRS

30/01/2024, 17:38

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

13/03/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/03/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/02/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Documentos

SENTENÇA

•10/08/2023, 16:25

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/05/2022, 18:03

21/02/2025, 00:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

09/02/2025, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

13/12/2024, 15:41

Expedição de mandado - CM0062

13/12/2024, 15:41

Remetidos os Autos - CCALC -> RRS1CIV

18/11/2024, 09:26

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - RRS1CIV -> CCALC

14/10/2024, 14:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/10/2024, 14:35

Expedição de ofício

11/10/2024, 16:09

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ANTONIO RIBEIRO PERES)<br/>BNMP: 5002730-13.2021.8.21.0062.15.0001-17<br/>Tipo de Pena: Originária

11/10/2024, 15:23

Recebidos os autos - TJRS -> RRS1CIV Número: 50027301320218210062

01/03/2024, 10:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50027301320218210062/TJRS

30/01/2024, 17:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50027301320218210062/TJRS

24/01/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 30 DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL SIMULTANEAMENTE), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS ABAIXO RE

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RRS1CIV -> TJRS

27/11/2023, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 24/11/2023 15:59:53)

27/11/2023, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2023, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/11/2023, 01:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO RIBEIRO PERES - CONDENADO

31/10/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/09/2023, 01:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

14/09/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/08/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/08/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/08/2023, 10:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

10/08/2023, 18:04

Expedição de mandado - CM0062

10/08/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2023, 16:25

Julgado procedente o pedido

10/08/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

24/09/2022, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

21/07/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

29/06/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/06/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2022, 18:37

Audiência de instrução realizada - Local 202 - 31/05/2022 16:00. Refer. Evento 21

07/06/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

12/05/2022, 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

04/05/2022, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/05/2022, 01:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

28/04/2022, 17:44

Expedição de mandado - CM0062

28/04/2022, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

28/04/2022, 17:44

Expedição de mandado - CM0062

28/04/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2022, 17:38

Audiência de instrução designada - Local 202 - 31/05/2022 16:00

28/04/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/04/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/04/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/04/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/04/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/04/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/04/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2022, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

11/03/2022, 17:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

02/03/2022, 16:30

Expedição de mandado - CM0062

02/03/2022, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/11/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/11/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/11/2021, 15:48

Recebida a denúncia

19/11/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 14:59

Distribuído por dependência - Número: 50023282920218210062/RS

18/11/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 15:48