Apelação / Remessa Necessária 5150347-92.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 83.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Partes do Processo

ITAMAR PACHECO

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA

OAB/RS 078171·CPF·Representa: Autor

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS 056343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

19/02/2025, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/02/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/01/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/01/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

27/01/2025, 16:52

Não conhecido o recurso

27/01/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

27/01/2025, 13:35

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

15/01/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/12/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/11/2024, 04:37

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

19/02/2025, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/02/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/01/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/01/2025, 13:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/11/2024, 13:35

27/01/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

27/01/2025, 16:52

Não conhecido o recurso

27/01/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

27/01/2025, 13:35

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

15/01/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/12/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/11/2024, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/11/2024, 13:35

Recurso Especial não admitido

11/11/2024, 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

25/10/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/10/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/10/2024, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2024, 02:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

27/09/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/09/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/09/2024, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

30/08/2024, 18:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 271

15/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

07/08/2024, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/08/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/07/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/07/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/07/2024, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

05/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/06/2024, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 18:11

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

11/06/2024, 15:19

Conhecido o recurso e não-provido

11/06/2024, 15:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

13/03/2024, 16:37

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc

13/03/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 14:53

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 18:22

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 17:37

AGRAVO

•15/07/2024, 21:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/06/2024, 15:19