Agravo em Recurso Especial 5000223-91.2019.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

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DoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 159.750,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUSSARA DE FATIMA PILONETTO

CPF

Autor

VALTER PILONETTO

CPF

Autor

CLAUDIO NOVELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERSON LUIZ PANDOLFI

OAB/RS 028733·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARCON VICCARI

OAB/RS 097791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de JUSSARA DE FATIMA PILONETTO e VALTER PILONETTO

06/11/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

06/11/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

21/10/2025, 18:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/10/2025, 17:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:46

Sentença

•20/10/2025, 17:46

Decisão

•20/10/2025, 17:46

Decisão

•20/10/2025, 17:46

Decisão

•20/10/2025, 17:46

Acórdão

•20/10/2025, 17:46

Decisão

•20/10/2025, 17:46

Acórdão

•20/10/2025, 17:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•20/10/2025, 17:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/10/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:46

Decisão

•20/10/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:46

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:46

Sentença

•20/10/2025, 17:46

Decisão

•20/10/2025, 17:46

Decisão

•20/10/2025, 17:46

Decisão

•20/10/2025, 17:46

Acórdão

•20/10/2025, 17:46

Decisão

•20/10/2025, 17:46

Acórdão

•20/10/2025, 17:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•20/10/2025, 17:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/10/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:46

Decisão

•20/10/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:46

Decisão

•20/10/2025, 17:46