Apelação Cível 5000310-86.2006.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CARLOS ALCEU MACHADO

CPF

Autor

IMOBILIARIA RADAR LTDA.

Autor

MARINES DE FATIMA DA SILVA SCHAEFFER

CPF

Reu

NELCI SCHAEFFER

CPF

Reu

CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALCEU MACHADO

OAB/RS 006525·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

RAFAELA CONSALTER

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

CARLOS ALCEU MACHADO

CPF

Autor

IMOBILIARIA RADAR LTDA.

Autor

MARINES DE FATIMA DA SILVA SCHAEFFER

CPF

Reu

NELCI SCHAEFFER

CPF

Reu

CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CLEUDETE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EDI SCHAEFFER

CPF

Reu

JUCEMARA SCHAEFFER

CPF

Reu

LUIZ CARLOS CASTOLDI

CPF

Reu

MARCELO SCHAEFFER

CPF

Reu

ARI SCHAEFFER

Reu

DANIELE DE FARIAS

Reu

ELEANDRO VANEI RODRIGUES DE FARIAS

Reu

FERNANDA DE FARIAS

Reu

JULIANA DE FARIAS

Reu

SADI SCHAEFFER

CPF

Reu

ALBANO SCHAEFFER

CPF

Reu

BRUNO VAZ

CPF

Reu

CLARICE VAZ

CPF

Reu

CLEONICE CASTOLDI

CPF

Reu

FLAVIO SCHAEFFER

CPF

Reu

SALETE FATIMA CAETANO SCHAEFFER

CPF

Reu

VITORIA VAZ

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

05/08/2025, 18:49

Recebidos os autos do STJ

05/08/2025, 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000310862006821002120250522133127

22/05/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

20/05/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235 e 236

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

14/05/2025, 11:01

Todas as movimentações(262)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

05/08/2025, 18:49

Recebidos os autos do STJ

05/08/2025, 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000310862006821002120250522133127

22/05/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

20/05/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235 e 236

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 13:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/03/2025, 10:54

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

14/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

14/05/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

25/04/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

02/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

02/04/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

23/03/2025, 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 187, 181, 171, 169, 189, 180, 173, 183, 177, 186, 179, 174, 170, 168, 188, 176, 172, 182, 175, 184 e 178

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

23/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

23/03/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

23/03/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

23/03/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

23/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:54

Recurso Especial não admitido

23/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/02/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

12/02/2025, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/02/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 17:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

03/02/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114 e 115

31/01/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

22/11/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114 e 115

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/11/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

08/11/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

02/11/2024, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2024, 19:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80 e 81

30/10/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 319

18/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

02/10/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

19/09/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80 e 81

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/09/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

06/09/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

05/09/2024, 17:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/08/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 299

15/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

29/07/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

29/07/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/06/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

27/06/2024, 18:22

Recebidos os autos - PSF4CIV -> TJRS

25/06/2024, 13:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/06/2024, 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

15/06/2023, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

15/06/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39

15/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/04/2023, 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/04/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

18/04/2023, 20:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/04/2023, 20:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

17/04/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/04/2023, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/04/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

14/04/2023, 18:31

Remetidos os Autos - DProc -> GabDDP

06/04/2023, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLD para DDP)

06/04/2023, 14:13

Alterado o assunto processual

06/04/2023, 14:13

Remetidos os Autos - Sec13CCiv -> DProc

05/04/2023, 18:18

Remetidos os Autos - GabJLD -> Sec13CCiv

05/04/2023, 18:03

Declarada incompetência

05/04/2023, 18:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLD

07/03/2023, 15:17

Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc

06/03/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 15:37

ACÓRDÃO

•02/11/2024, 17:02

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 19:15

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 17:12

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 18:03