Agravo em Recurso Especial 5003213-95.2019.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 128.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

CASSIO DE CANDIDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

DAIANA RODRIGUES DUARTE

OAB/RS 085366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:04

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 15:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/10/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:23

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 17:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:20

15/12/2025, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:04

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 15:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/10/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:23

Determinada a distribuição do feito

16/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 18:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/09/2025, 12:53

Decisão

•26/09/2025, 12:53

Decisão

•26/09/2025, 12:53

Decisão

•26/09/2025, 12:53

Sentença

•26/09/2025, 12:53

Sentença

•26/09/2025, 12:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/09/2025, 12:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2025, 12:53

Acórdão

•26/09/2025, 12:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2025, 12:53

Acórdão

•26/09/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/09/2025, 12:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/09/2025, 12:53

Todos os documentos(31)

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 17:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:20

Decisão

•26/09/2025, 12:53

Decisão

•26/09/2025, 12:53

Decisão

•26/09/2025, 12:53

Sentença

•26/09/2025, 12:53

Sentença

•26/09/2025, 12:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/09/2025, 12:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2025, 12:53

Acórdão

•26/09/2025, 12:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2025, 12:53

Acórdão

•26/09/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/09/2025, 12:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/09/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:53

Decisão

•26/09/2025, 12:53

Decisão

•26/09/2025, 12:53

Decisão

•26/09/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:53

Decisão

•26/09/2025, 12:53

Decisão

•26/09/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:53

Decisão

•26/09/2025, 12:52

Decisão

•26/09/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:52

Decisão

•26/09/2025, 12:52