Interdito Proibitório 5002672-33.2017.8.21.0132 - TJRS

Interdito Proibitório 5002672-33.2017.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALENIR SEBASTIAO EW DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): FABIO MENTZ (OAB RS067598) APELADO: CLEVER TEIXEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA TERESINHA MAGAJEWSKI AVERBECK (OAB RS037243) ADVOGADO(A): LARISSA AVERBECK (OAB RS100881) APELADO: JOSLAINE CANTINI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA TERESINHA MAGAJEWSKI AVERBECK (OAB RS037243) ADVOGADO(A): LARISSA AVERBECK (OAB RS100881) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LENI DA SILVA INTERESSADO: MARCILIO ALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002672-33.2017.8.21.0132/RS (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALENIR SEBASTIAO EW DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): FABIO MENTZ (OAB RS067598) APELADO: CLEVER TEIXEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA TERESINHA MAGAJEWSKI AVERBECK (OAB RS037243) ADVOGADO(A): LARISSA AVERBECK (OAB RS100881) APELADO: JOSLAINE CANTINI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA TERESINHA MAGAJEWSKI AVERBECK (OAB RS037243) ADVOGADO(A): LARISSA AVERBECK (OAB RS100881) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LENI DA SILVA INTERESSADO: MARCILIO ALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002672-33.2017.8.21.0132/RS (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

16/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 95

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SPG1CIV Número: 50026723320178210132/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50026723320178210132/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50026723320178210132/TJRS

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