Agravo em Recurso Especial 5126362-15.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5126362-15.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1241598/2025 - RE

05/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:11

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

03/02/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1241598 - RE no AREsp 2920079 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 22248/2026

13/01/2026, 14:41

Protocolizada Petição 22248/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/01/2026

13/01/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/01/2026 Petição Nº 1241598/2025 -

12/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1241598/2025. Publicação prevista para 12/01/2026)

08/01/2026, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/01/2026, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 12:30

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1241598/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1241598 - RE no AREsp 2920079 - Publicação prevista para 05/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 22248/2026

Protocolizada Petição 22248/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/01/2026 Petição Nº 1241598/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1241598/2025. Publicação prevista para 12/01/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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