Apelação Criminal 5023369-20.2021.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.420,00

Órgão julgador

Gab. Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas

Partes do Processo

OTAVIO OMAR DA ROSA FIGUEIREDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1

06/02/2024, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

06/02/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/02/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/02/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/02/2024, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/02/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri

31/01/2024, 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 09:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/01/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 271

18/01/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/01/2024, 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB

19/12/2023, 12:45

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1

06/02/2024, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

06/02/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/02/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/02/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 09:24

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 17:38

01/02/2024, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/02/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri

31/01/2024, 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 09:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/01/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 271

18/01/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/01/2024, 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB

19/12/2023, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/12/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/11/2023, 13:27

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri

24/11/2023, 19:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB

23/11/2023, 13:49

Alterado o assunto processual

23/11/2023, 13:48

Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc

23/11/2023, 13:43

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 13:43