Execução de Título Extrajudicial 5000034-38.2004.8.21.0017 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000034-38.2004.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BASF S/A (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERIBELTON ALVES (OAB SP109308) APELADO: ANA MIRTE JOHANN (EXECUTADO) APELADO: ELTON JOAO SPENGLER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS057165) ADVOGADO(A): JULIA ELOISA DE FREITAS LIMBERGER (OAB RS090958) APELADO: GLEDI LUCIA SPENGLER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ ARENHART (OAB RS014989) ADVOGADO(A): NEORI LUIZ MARQUETTO (OAB RS037518) APELADO: MASSA FALIDA DE HAUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/ (EXECUTADO) APELADO: VALDIR JOHANN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAGGY CÉ TOMBINI (OAB RS048363) APELADO: JAIR ALBERTO SPOHR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000034-38.2004.8.21.0017/RS (Pauta: 740) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

16/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

Todas as movimentações(135)