Apelação Cível 5001215-38.2020.8.21.0074 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 17.005,64

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

FLAMAFAC FOMENTO MERCANTIL EIRELI

CNPJ

Autor

IEDA MARIA LINKE

CPF

Reu

IRINEU ELEMAR PREISSLER LINKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO GABRIEL

OAB/SC 028113·CPF·Representa: Autor

DANIEL BARALDI GARCIA

OAB/SC 023227·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

RAFAELA CONSALTER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001215382020821007420250617155317

17/06/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/05/2025, 02:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

22/05/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/05/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/05/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

22/05/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

22/05/2025, 09:26

Recurso especial admitido

22/05/2025, 09:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

16/04/2025, 03:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/04/2025, 01:01

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001215382020821007420250617155317

17/06/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/05/2025, 02:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 09:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/05/2025, 09:26

22/05/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/05/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/05/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

22/05/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

22/05/2025, 09:26

Recurso especial admitido

22/05/2025, 09:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

16/04/2025, 03:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2025, 03:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

25/02/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/02/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv

29/11/2024, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2024, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

14/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

13/11/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/11/2024, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 624

12/11/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/11/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabFCTD

29/10/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/10/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:06

Convertido o julgamento em diligência

27/09/2024, 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFCTD -> Sec20CCiv

27/09/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabFCTD

24/09/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv

30/08/2024, 18:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/08/2024, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 766

15/08/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabFCTD

11/06/2024, 15:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245416501 (Preparo de Recurso)

07/06/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

06/06/2024, 18:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 14:31

Outras decisões

29/04/2024, 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFCTD -> Sec20CCiv

29/04/2024, 13:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFCTD

08/04/2024, 16:07

Alterado o assunto processual

08/04/2024, 16:06

Remetidos os Autos - GabFCTD -> DProc

05/04/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 15:09

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 18:48

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 15:00

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 18:14

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 13:05