Reintegração / Manutenção de Posse 5002662-86.2017.8.21.0132 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5002662-86.2017.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AELTON VITORIA KAUFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO VALMIR STEIGER (OAB RS079388) ADVOGADO(A): VALDECIR MENDONCA ELOI JUNIOR (OAB RS084544) APELANTE: ESI INCORPORADORA, CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO VALMIR STEIGER (OAB RS079388) ADVOGADO(A): VALDECIR MENDONCA ELOI JUNIOR (OAB RS084544) APELADO: ISSOLDE EMMA LOTH HATTGE (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: SULETE MARTA BLUME (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: SUZANA DENICE HAAG (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: SUZANETE HATTGE (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: SUZETE IGNEZ TASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOS ABRAAO REINHEIMER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: UANDRO ALFREDO BAUM (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JUARES DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SÉRGIO SILVEIRA RIBEIRO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5002662-86.2017.8.21.0132/RS (Pauta: 428) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AELTON VITORIA KAUFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO VALMIR STEIGER (OAB RS079388) ADVOGADO(A): VALDECIR MENDONCA ELOI JUNIOR (OAB RS084544) APELANTE: ESI INCORPORADORA, CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO VALMIR STEIGER (OAB RS079388) ADVOGADO(A): VALDECIR MENDONCA ELOI JUNIOR (OAB RS084544) APELADO: ISSOLDE EMMA LOTH HATTGE (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: SULETE MARTA BLUME (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: SUZANA DENICE HAAG (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: SUZANETE HATTGE (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: SUZETE IGNEZ TASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOS ABRAAO REINHEIMER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: UANDRO ALFREDO BAUM (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JUARES DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SÉRGIO SILVEIRA RIBEIRO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002662-86.2017.8.21.0132/RS (Pauta: 784) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

16/08/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256623181 (Custas Finais ou Complementares)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> SPG2CIV

Remetidos os Autos - Custas - SPG2CIV -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> SPG2CIV

Remetidos os Autos - Custas - SPG2CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 122

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128, 127, 126, 125 e 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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