Procedimento Comum Cível 5039126-48.2021.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5039126-48.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS UENDEL REGINALDO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA (OAB RS068982) APELADO: ALDO GREGOLETTO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) APELADO: CORRETORA DE IMOVEIS CAXIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO COSTAMILAN (OAB RS040712) TESTEMUNHA: CASSIANO WELTER BOCCHESE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILMAR ROSSA JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS HENRIQUE DA CUNHA RAFO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PÂMELA DO AMARAL DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5039126-48.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 855) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

16/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado - Transferência da conta judicial 725953680 para o processo 50290108020218210010

Proferido despacho de mero expediente

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245921383 (Custas Finais ou Complementares)

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53288453420248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50290108020218210010/RS referente ao evento 168

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

Todas as movimentações(202)

Todos os documentos(25)