Procedimento Comum Cível 5000301-50.2012.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000301-50.2012.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51209775220258217000/TJRS

12/05/2025, 20:28

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:30

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

12/05/2025, 16:26

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

14/03/2025, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

14/03/2025, 13:24

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50003015020128210010/TJRS

14/03/2025, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003015020128210010/TJRS

30/01/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COENPOC CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Raquel Ruaro De Meneghi Michelon (OAB RS048145) ADVOGADO(A): BIANCA ELISA GALIOTTO (OAB RS059588) ADVOGADO(A): ROBERTA FELIPPI (OAB RS067779) APELADO: AIRA MARIA AVILA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BRANCO DE MENDONÇA (OAB RS045552) ADVOGADO(A): MARCIO TADEU AMARAL (OAB RS049132) INTIMADO: 1º SERVIÇO NOTORIAL (INTIMADO) TESTEMUNHA: ALEXANDRE FERNANDES BANDEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ITAMAR BOEIRA VIEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMONE GAZZONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TANIA MARIA GUEDES FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDINEI DA SILVA PINTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000301-50.2012.8.21.0010/RS (Pauta: 485) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COENPOC CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Raquel Ruaro De Meneghi Michelon (OAB RS048145) ADVOGADO(A): BIANCA ELISA GALIOTTO (OAB RS059588) ADVOGADO(A): ROBERTA FELIPPI (OAB RS067779) APELADO: AIRA MARIA AVILA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BRANCO DE MENDONÇA (OAB RS045552) ADVOGADO(A): MARCIO TADEU AMARAL (OAB RS049132) INTIMADO: 1º SERVIÇO NOTORIAL (INTIMADO) TESTEMUNHA: ALEXANDRE FERNANDES BANDEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ITAMAR BOEIRA VIEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMONE GAZZONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TANIA MARIA GUEDES FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDINEI DA SILVA PINTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000301-50.2012.8.21.0010/RS (Pauta: 945) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

22/09/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

22/09/2023, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

22/09/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

22/09/2023, 15:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235675448 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

14/09/2023, 10:10

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COENPOC CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Raquel Ruaro De Meneghi Michelon (OAB RS048145) ADVOGADO(A): BIANCA ELISA GALIOTTO (OAB RS059588) ADVOGADO(A): ROBERTA FELIPPI (OAB RS067779) APELADO: AIRA MARIA AVILA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BRANCO DE MENDONÇA (OAB RS045552) ADVOGADO(A): MARCIO TADEU AMARAL (OAB RS049132) INTIMADO: 1º SERVIÇO NOTORIAL (INTIMADO) TESTEMUNHA: ALEXANDRE FERNANDES BANDEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ITAMAR BOEIRA VIEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMONE GAZZONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TANIA MARIA GUEDES FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDINEI DA SILVA PINTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000301-50.2012.8.21.0010/RS (Pauta: 485) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COENPOC CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Raquel Ruaro De Meneghi Michelon (OAB RS048145) ADVOGADO(A): BIANCA ELISA GALIOTTO (OAB RS059588) ADVOGADO(A): ROBERTA FELIPPI (OAB RS067779) APELADO: AIRA MARIA AVILA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BRANCO DE MENDONÇA (OAB RS045552) ADVOGADO(A): MARCIO TADEU AMARAL (OAB RS049132) INTIMADO: 1º SERVIÇO NOTORIAL (INTIMADO) TESTEMUNHA: ALEXANDRE FERNANDES BANDEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ITAMAR BOEIRA VIEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMONE GAZZONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TANIA MARIA GUEDES FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDINEI DA SILVA PINTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000301-50.2012.8.21.0010/RS (Pauta: 945) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

16/08/2024, 00:00

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